Infecção Deliberada com Vibrio cholerae em Detentos (1971)

Figura 9.1: Microscopia eletrônica de varredura de Vibrio cholerae, o agente do cólera deliberadamente inoculado nos prisioneiros do experimento de Maryland. Fonte: Dartmouth Electron Microscope Facility, domínio público.

Em 1971, pesquisadores da Universidade de Maryland, nos EUA, realizaram um experimento com detentos do Maryland House of Correction, com o objetivo de testar a eficácia de vacinas contra o cólera (Hornick et al., 1971). Os prisioneiros receberam doses experimentais de vacina e, posteriormente, foram deliberadamente expostos ao agente infeccioso Vibrio cholerae por meio de soluções ingeridas.

Embora os participantes tenham assinado termos de consentimento e recebido uma pequena compensação financeira (cerca de US$ 2 por dia), diversos analistas apontam que o contexto de encarceramento compromete a liberdade plena para recusar. A linha entre voluntariedade e coerção torna-se difusa em ambientes onde a autoridade é absoluta e o desejo por benefícios, como redução de pena ou dinheiro, pode influenciar a decisão.

O caso gerou debates intensos sobre a ética da pesquisa com populações institucionalizadas, sendo citado em discussões posteriores sobre justiça e vulnerabilidade em bioética (Beauchamp; Childress, 1994; The National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research, 1979).

BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Principles of Biomedical Ethics. 4. ed. New York: Oxford University Press, 1994.

HORNICK, R. B. et al. The Broad Street Pump Revisited: Response of Volunteers to Ingested Cholera Vibrios. Bulletin of the New York Academy of Medicine, [s. l.], v. 47, n. 10, p. 1181–1191, 1971.

THE NATIONAL COMMISSION FOR THE PROTECTION OF HUMAN SUBJECTS OF BIOMEDICAL AND BEHAVIORAL RESEARCH. The Belmont Report: Ethical Principles and Guidelines for the Protection of Human Subjects of Research. Washington, D.C.: U.S. Department of Health, Education,; Welfare, 1979. Disponível em: https://www.hhs.gov/ohrp/regulations-and-policy/belmont-report/index.html. .