2 A linguagem da psicopatologia descritiva
A psicopatologia é suficiente para caracterizar os fenômenos mentais?
2.1 A linguagem da psicopatologia descritiva
A Psicopatologia Descritiva é uma linguagem descritiva do comportamento e do funcionamento mental consistindo de um vocabulário, regras de aplicação desse vocabulário e suposições sobre a natureza do comportamento (Berrios, 1996, p. 1). Essa linguagem descritiva dos sintomas foi construída ao longo de um século, desde a segunda década do século XIX até o início do século XX, tendo se modificado muito pouco depois disso (Berrios, 1996, p. 16). Até então não havia ainda na psiquiatria uma clara distinção entre sintomas e doenças. O termo “alucinação”, por exemplo, podia significar tanto uma doença mental quanto uma síndrome (Berrios, 1996). Termos genéricos precisavam ser revistos, novas palavras precisavam ser criadas (Berrios, 2012). Era preciso, de alguma forma, organizar o conhecimento que se acumulava de forma caótica. A medicina do século XIX começou a perceber a importância da descrição refinada das manifestações da doença, e os termos antigos eram demasiado gerais e incapazes de descrever a experiência ou a vivência dos fenômenos mentais (Berrios, 2012).
No início do século XX havia ainda uma grande confusão conceitual e terminológica na psiquiatria, e vários autores começaram a considerar necessário um grande esforço para criar uma “linguagem científica” para a psiquiatria (Ramos-Gorostiza; Adán-Manes, 2011). A tarefa declarada da psicopatologia tem sido, desde seu início, a de identificar “classes de atos mentais anormais”, criando nomes para cada um desses atos (Jaspers, 1979, p. 54). Para levar adiante essa proposta, o comportamento dos pacientes passou a ser analisado de forma fragmentada (Berrios, 2012). Essa fragmentação, que hoje parece natural, não existia até então. Não havia ainda uma linguagem para descrever de forma precisa alterações do pensamento, da linguagem, da sensopercepção, do humor e de outras classes de fenômenos mentais. A grande tarefa da psicopatologia foi a de identificar e distinguir os diferentes fenômenos mentais, dando a cada um deles um nome, um termo específico, um descritor. A psicopatologia descritiva possibilitou organizar o conhecimento acerca do funcionamento mental, permitiu descrever, registrar e acompanhar a evolução de detalhes da vida mental como nunca havia sido possível antes. Após cerca de um século de construção, refinamento e calibração, a psicopatologia descritiva consolidou-se como a linguagem de referência da psiquiatria ocidental. Essa linguagem se mostrou extremamente útil na psiquiatria, que atualmente depende fundamentalmente dessas descrições para a classificação dos transtornos mentais. Uma nova linguagem precisava ser construída não só para propiciar essa descrição, mas para tornar possível a análise da experiência subjetiva.
Ao longo de um período de cem anos, a linguagem da psicopatologia descritiva foi sendo construída e calibrada. Os descritores que se mostravam úteis eram mantidos — como o conceito de “delírio” —, enquanto outros eram descartados — como o conceito de “alucinações unilaterais” (Berrios, 2012). Na última parte do século XIX, os conceitos sobreviventes foram reorganizados em algumas síndromes. Alguns permaneceram praticamente iguais ao que eram antes da fragmentação, como o delirium; outros constituíram novas configurações, como a insanidade maníaco-depressiva e os transtornos obsessivos. Alguns dos termos clássicos também foram reaproveitados, mas com um significado diferente — mania, melancolia, paranoia, demência e estupor. O termo alucinação, por exemplo, já foi usado para denotar “fantasmas e espíritos caminhando à noite, e barulhos estranhos, rachaduras e diversos encaminhamentos, que geralmente acontecem antes da morte de homens, grandes matanças e alterações de reinos” (Blom, 2010). Até o século XIX, alucinação foi também empregada com diversos outros significados: doença mental, equívocos da percepção, ilusões, lembranças vívidas, entre outros (Blom, 2010). Foi apenas em 1817 que o termo passou a ser usado com sua conotação atual, através da contribuição do psiquiatra francês Jean-Étienne-Dominique Esquirol (Berrios, 1996; Jardri et al., 2013). Ao final desse século de calibração, apenas um pequeno número de termos sobreviveu.
O auge desse processo se deu em 1913, com a publicação da Allgemeine Psychopathologie (Psicopatologia Geral) do filósofo e psiquiatra alemão Karl Jaspers, considerado um dos mais importantes nomes da psicopatologia (Jaspers, 1913; Telles-Correia; Saraiva; Marques, 2018). O livro-texto de Jaspers é considerado um divisor de águas na clínica psiquiátrica (Häfner, 2015). Foi traduzido em inúmeras línguas — francês em 1928, espanhol em 1950, japonês em 1953, italiano e inglês em 1963, português em 1973, russo em 1997, coreano em 2013 (Häfner, 2015; Park, 2019) — e Jaspers continuou revisando-a oito vezes depois da primeira edição, sendo a nona e última publicada em 1973, quatro anos depois de sua morte em 1969 (Park, 2019). O método fenomenológico que Jaspers introduziu na psiquiatria abriu caminho para que o conteúdo da consciência se tornasse, pela primeira vez, um objeto de inquirição médica aceitável (Berrios, 1996).
A psicopatologia descritiva baseada no método delineado por Jaspers é ainda a forma mais frequentemente praticada na psiquiatria clínica, sendo uma ferramenta indispensável para a realização de um diagnóstico baseado em critérios de sinais e sintomas (Häfner, 2015). Apesar de datar de mais de um século, é um instrumento ainda recente na história da medicina quando comparado à semiologia médica em geral.
Apesar de sua inovação, a disseminação dessa linguagem foi um processo lento no Brasil. O próprio texto fundador da disciplina, a Psicopatologia Geral de Jaspers, só ganhou tradução para o português em 1973, sessenta anos depois da edição alemã original, em edição publicada pela Atheneu em São Paulo e reimpressa em 1979 (Jaspers, 1979) — o que ajuda a explicar a recepção comparativamente tardia do método fenomenológico na psiquiatria brasileira. O primeiro livro-texto de psicopatologia editado por um autor brasileiro foi publicado em 1969 por Isaías Paim, mas ainda não havia nessa obra uma clara divisão das funções mentais, não havia uma lista das funções mentais e nem mesmo o uso desse termo (Rocha Neto et al., 2019). O uso do termo funções mentais aparece pela primeira vez em livros-texto nacionais na obra de Dalgalarrondo, há pouco mais de duas décadas, e há ainda hoje uma grande variação em como os autores nacionais dividem essas funções (Rocha Neto et al., 2019).
Esse domínio, no entanto, tem um reverso. Como observa Berrios, a ausência de qualquer sistema descritivo rival pode ter gerado certa complacência — nunca se chegou a avaliar com rigor quão bom é, de fato, esse sistema (Berrios, 1996, p. 25). A linguagem que permitiu descrever a vida mental com precisão inédita foi construída num tempo e num lugar determinados, por médicos com seus próprios pressupostos, a partir de uma população específica. É o que os próximos capítulos examinam: o que esse método permite ver, o que deixa de fora e como suas categorias foram historicamente moldadas.