Teoria 2 — Contexto: saúde, sofrimento e desinstitucionalização

Determinantes sociais e a nova desinstitucionalização

“Saúde é a ausência de medo.” — Sérgio Arouca

Pensar a saúde apenas pela dimensão biomédica é insuficiente: ela ultrapassa o corpo e envolve cidadania, direitos e participação social — os determinantes sociais do processo saúde–doença. No campo da saúde mental, o modelo biomédico tradicional supõe que o sofrimento resulta de alterações localizadas no cérebro, corrigíveis por fármacos. Esse modelo, porém, tem dificuldade em produzir benefícios significativos e sustentáveis para a população.

O período pós-reforma psiquiátrica foi marcado pela expansão do uso de psicotrópicos e pela consolidação de políticas centradas na medicalização do sofrimento — fenômeno cultural que se intensificou a partir dos anos 1990 e ganhou força nos anos 2000. O uso massivo desses medicamentos tornou-se um marcador de vulnerabilidade social e sanitária (as mulheres usam psicotrópicos em maior proporção desde a década de 1970). Os diagnósticos deixaram de ser apenas categorias clínicas e passaram a oferecer pertencimento e identidade: muitas pessoas organizam parte de sua experiência a partir do rótulo que recebem.

Daí a proposta de uma nova desinstitucionalização. Diferente da reforma clássica, voltada à superação dos manicômios, o desafio contemporâneo envolve uma população muito maior, inserida na comunidade, porém frequentemente dependente de diagnósticos e medicamentos para organizar sua relação com o sofrimento. Alguns eixos propostos para a desmedicalização: