Ética nas Pesquisas Médicas

Princípios, marcos históricos e regulação no Brasil

“A pesquisa que envolve seres humanos deve ser conduzida apenas por pessoas com a apropriada qualificação científica e treinamento ético.” — Declaração de Helsinque, art. 12

Sobre este livro

Este é um material didático aberto sobre ética em pesquisas médicas, destinado a estudantes de medicina, residentes, pesquisadores em formação e profissionais da saúde envolvidos com pesquisa clínica.

O texto cobre desde a história da ética médica — do juramento hipocrático à consolidação da bioética no século XX — até os marcos normativos contemporâneos (Código de Nuremberg, Declaração de Helsinque, Relatório Belmont) e a regulamentação brasileira atual (sistema CEP/CONEP, Resoluções CNS 466/2012 e 510/2016, Plataforma Brasil), terminando com uma discussão prática sobre Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e assentimento.

Como navegar

O livro está organizado em seis capítulos sequenciais. Você pode lê-lo de ponta a ponta, ou pular direto para o capítulo que interessa pela barra lateral.

1. Introdução — por que a ética em pesquisa importa
2. A história da ética médica — de Hipócrates à bioética
3. Casos históricos de violações éticas — Tuskegee, Nuremberg, Milgram, Stanford
4. Marcos éticos e documentos fundamentais — Nuremberg, Helsinque, Beecher, Belmont
5. A regulamentação ética no Brasil — CEP/CONEP, Plataforma Brasil, resoluções vigentes
6. Consentimento e assentimento — TCLE na prática

As referências bibliográficas e os créditos estão nos apêndices.

Audiência

O conteúdo é especialmente útil para:

• Estudantes de medicina cursando disciplinas de bioética, metodologia científica ou TCC
• Residentes e pós-graduandos preparando submissão à Plataforma Brasil
• Membros iniciantes de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP)
• Docentes que orientam projetos de pesquisa com seres humanos
• Profissionais que precisam de revisão rápida e referenciada das normas vigentes

Como citar

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Licença

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