“Você é obrigado a me prescrever”
Uma paciente do sexo feminino, 38 anos de idade, solteira, balconista em loja comparece ao posto de saúde solicitando uma renovação de uma receita para insônia. A paciente trazia receitas antigas do seu psiquiatra, indicando uso de ALPRAZOLAM 4mg/noite, QUETIAPINA 300mg/noite, ZOLPIDEM 10mg/noite, PREGABALINA 300mg/noite e CLORPROMAZINA 100mg/noite. O médico do posto de saúde, apesar de não concordar com a receita, pois achou exagerado, renovou as prescrições para mais 30 dias.
Uma semana depois a paciente retornou ao posto de saúde solicitando novas prescrições. A equipe de saúde consultou o prontuário e verificou que há uma semana atrás a paciente havia feito essa mesma requisição. O médico então se recusou a fazer uma nova prescrição. A paciente se tornou beligerante, passou a acusar a equipe médica de não estarem realizando seu trabalho, ameaçou chamar a polícia para prestar queixa, ameaçou fazer um boletim de ocorrência e levar o médico na justiça.
Algumas semanas depois a equipe médica tomou conhecimento de que a paciente havia sido internada numa clínica de dependência química devido a uso abusivo de medicações. Alguns meses depois a paciente retorna ao posto de saúde, com a receita da clínica: ALPRAZOLAM 4mg/noite, QUETIAPINA 600mg/noite, ZOLPIDEM 10mg/noite, PREGABALINA 300mg/noite e CLORPROMAZINA 200mg/noite. A paciente refere estar ainda com insônia apesar das medicações e alega que só consegue dormir quando aumenta a dose de ZOLPIDEM para 20mg de noite, o que tem feito na última semana. Mais uma vez exige do médico a prescrição das medicações e ameaça chamar a polícia caso a prescrição não seja feita. A equipe de saúde resolveu que seria melhor realmente fazer o boletim de ocorrência e não renovou a prescrição.
Ao longo dos meses subsequentes a paciente passou a voltar na consulta, dessa vez com receita de canabinóide, além das medicações anteriores, prescrita por um médico psiquiatra de outro estado e um atestado médico de que ela necessita do uso continuado dessas medicações para seu tratamento. Tendo seu pedido de receita negado no posto de saúde, a paciente entrou na justiça com um mandado de segurança para exigir a medicação que alegava necessitar. Diante de um atestado médico indicando a necessidade do tratamento, seu pedido foi aceito pelo juiz. A equipe do posto de saúde está agora enfrentando um processo na justiça por ter se recusado a renovar a receita da paciente.
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