Estigma em relação aos transtornos mentais

Responda à escala OMS-HC, meça o próprio estigma e participe de um júri simulado: discriminar pessoas com transtornos mentais deve ser crime?

NotaFicha da atividade

• Formato: questionário individual (escala OMS-HC) + júri simulado
• Modalidade: individual na escala; turma toda no debate
• Materiais: celular ou computador para responder ao Google Forms

DicaObjetivos de aprendizagem

• Reconhecer que o estigma em relação aos transtornos mentais existe também entre profissionais e estudantes da saúde
• Conhecer um instrumento de avaliação de estigma (a escala OMS-HC) respondendo a ele na prática
• Debater a criminalização da discriminação contra pessoas com transtornos mentais (“psicofobia”)
• Problematizar o uso de “transtorno mental” como categoria única em pesquisas sobre estigma

O estigma em relação às pessoas com transtornos mentais se manifesta de formas que vão do apelido de corredor à negação de cuidado — e o direito brasileiro já pune ofensas à honra: a calúnia (art. 138 do Código Penal), a difamação (art. 139) e a injúria (art. 140). O Projeto de Lei nº 74 de 2014 propôs incluir o termo “transtorno mental” entre os elementos da injúria qualificada (§ 3º), ao lado de raça, cor, etnia, religião, origem e condição de pessoa idosa ou com deficiência. Movimentos como o do site psicofobia.com.br defendem a criminalização específica dessa forma de discriminação. Mas tornar um comportamento crime é a melhor forma de reduzi-lo?

Como funciona

1. Responda à escala de estigma no Google Forms (link abaixo). Trata-se de uma adaptação para o português da Opening Minds Scale for Health Care Providers (OMS-HC), escala de avaliação de estigma em relação a transtornos mentais voltada a profissionais de saúde.
2. Discussão dos resultados em sala, a partir da questão 1 abaixo.
3. Júri simulado: a turma se divide entre defesa e acusação para debater a questão 2. Atenção — o debate não é sobre ser contra ou a favor de reduzir a discriminação, mas sobre a criminalização desse comportamento, isto é, sobre torná-lo crime.

Questões

1. Após responder à escala, avalie: o termo “transtorno mental” é muito vago — e, portanto, inadequado — para avaliar o estigma? Seria mais adequado avaliar o estigma em relação a um diagnóstico específico (depressão, esquizofrenia, autismo), já que os diferentes diagnósticos são extremamente distintos entre si?
2. Você é a favor ou contra a criminalização da psicofobia (a discriminação contra pessoas com transtornos mentais)? Prepare seus argumentos.

ImportanteResponda no Google Forms

Escala de estigma em relação a transtornos mentais (OMS-HC, adaptação brasileira): https://forms.gle/iRLbyoTKZZ9y8qSY7

NotaPara o docente

• Após o preenchimento, salientar para os alunos a vagueza do termo “doença mental/transtorno mental” como categoria única — mote da questão 1.
• Planilha com as respostas da escala
• Arquivo CSV com os resultados

A escala aplicada é uma adaptação para o português da Opening Minds Scale for Health Care Providers (OMS-HC), realizada por Bruna Sordi Carrara em dissertação de mestrado.